31 C
Porto Velho
9 junho 2025

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos 2e6e5e

O Projeto de Lei 461/25 reduz de 70 para 60 anos a idade a partir da qual se aplica o acréscimo de pena de 1/3 ao dobro quando o crime de estelionato for cometido contra idoso ou vulnerável. i3o6r

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP) e altera o Código Penal.

“Atualmente, o Código Penal estabelece essa proteção apenas para pessoas com 70 anos ou mais, mas a legislação brasileira já reconhece como idoso aquele que possui 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso”, afirma a deputada.

“Considerando que pessoas a partir dos 60 anos frequentemente são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros, é imprescindível adequar a legislação penal para garantir maior proteção a essa parcela da população”, acrescenta Ely Santos.

Próximos os
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.  Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

VÍDEOS: Estudante de Cacoal representará Rondônia em seletiva nacional de atletismo 4y223a

Luan Vitor Scharff Barbosa, de 16 anos, será o...

Cobra cascavel é encontrada perto de casas e assusta moradores de bairro em Rondônia 1m4213

Uma cobra cascavel de mais de um metro de...

Bandido leva 30 segundos para matar ciclista à luz do dia e diz que crime foi a ‘mando do diabo’ 72te

Imagens feitas por câmeras de segurança ajudaram a Polícia...

Empregos com carteira assinada crescem 106% em Ariquemes no 1º trimestre 1w443y

Ariquemes registrou um crescimento de 106% nas contratações com...

Mulher é baleada dentro de carro e diz não saber de onde saiu o tiro 2r2d5a

Uma mulher de 31 anos, Eliane P.S., 31 anos,...

Mãe e filha são presas por envolvimento em assassinato de jovem em Rondônia 4p2g2c

A Polícia Civil de Rondônia prendeu, na manhã desta...

Sexta-feira de sol em Rondônia 2bq4i

Rondônia terá tempo estável nesta sexta-feira (6), em decorrência...

PROCURA-SE: Carla Zambelli está na mira da Interpol 5c3q4q

A Interpol incluiu a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...

Trump e Musk se atacam em uma ruptura notável 212e4b

A relação entre Donald Trump e Elon Musk —...

Condenado homem que matou servidor da Seduc em Rondônia 6s504l

Lucas de Andrade Marreiro foi condenado pelo Tribunal do...

Quinta-feira de tempo encoberto em Rondônia 19q48

A previsão do tempo para o Norte do Brasil nesta...

Vereador bolsonarista usou consultório para estuprar paciente e filha dela; entenda 461g3x

A Polícia Civil do Mato Grosso identificou novas vítimas...

Advogado denuncia que redução no preço da gasolina não chega ao consumidor em Rondônia 2a182q

O advogado e professor Samuel Costa, denunciou publicamente a...

Vereador bolsonarista usou consultório para estuprar paciente e filha dela; entenda 461g3x

PIX Automático é lançado nesta quarta-feira m4y44

Petrobras reduz preço da gasolina a partir desta terça-feira h60c

Ex-funcionário da Cacau Show denuncia coação para fazer tatuagem: “Marcado que nem gado” 6o6n1h

Médico vereador é preso por estupro de vulnerável 2g3g6